Direitos Humanos na Coréia do Norte

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos reconheceu oficialmente as violações generalizadas dos direitos humanos que ocorrem regularmente na Coréia do Norte. A seção seguinte é uma citação direta Resolução das Nações Unidas sobre Direitos Humanos referindo-se especificamente aos acontecimentos na Coréia do Norte:


  • Tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, castigos e execuções públicas.


  • Detenções arbitrárias e extras judiciais, ausência do devido processo legal, imposição da pena de morte por razões políticas ou arbitrárias.


  • Existência de um grande número de campos de prisioneiros e a ampla utilização do trabalho forçado.


  • Sanções aos cidadãos da República Popular Democrática da Coreia, que foram repatriados, como considerar sua partida como traição, levando a penas de internamento, tortura, tratamentos desumanos e degradantes e a pena de morte.


  • Proibição ao acesso de todos à informação.


  • Restrições graves e disseminadas à liberdade de pensamento, de consciência, de religião, de opinião e de expressão, reuniões sociais e associação pacíficas.


  • Contínuas violações aos direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres, em especial o tráfico de mulheres para a prostituição ou casamentos forçados, abortos forçados por motivos étnicos, religiosos ou políticos, incluindo injeções que induzem o trabalho de parto, assim como o infanticídio de crianças de mães repatriadas, condenadas em centros de detenção ou campos de trabalho forçados.

  • Liberdade de expressão


    A Constituição tem cláusulas que garantem a liberdade de expressão e de reunião. Na prática, outras cláusulas prevalecem, incluindo a exigência de que os cidadãos sigam um modo de vida stalinista-socialista. Críticas ao governo e seus líderes são rigorosamente punidas e fazer qualquer declarações é motivo para ser detido e enviado ao acampamentos de trabalhos forçados.

    Liberdade de Informação


    O governo distribui rádios e televisões às famílias de elite, que são proibidas de alterá-los para tornar possível o recebimento de transmissões de outras nações. Quando isso acontece, esta família é encarcerada em até três gerações, incluindo crianças, idosos, mulheres grávidas e recém nascidos. Este método de punição, copiado do modelo soviético, é executado em todos que ousam, direta ou indiretamente, argumentar uma ordem do Lider.

    Liberdade de Culto.


    "Famílias inteiras presas em campos de trabalhos forçados, onde crueldade, atos desumanos e fome garantem uma vida curta e atormentada." São descritas assim a punição pela manifestação da crença ou da fé.

    Liberdade de circulação


    Normalmente, os cidadãos não podem viajar livremente em todo o país ou para o estrangeiro. Só a elite política pode ser proprietária de veículos e que o governo limita o acesso a combustível e outras formas de transporte. (Fotos por satélite da Coréia do Norte demonstram uma quase total ausência de veículos nas estradas.) Reassentamento forçado dos cidadãos e das famílias, especialmente como punição por razões políticas, é dito ser rotina. Só os cidadãos politicamentes mais confiavéis e saudáveis podem viver em Pyongyang. Aqueles que são suspeitos de sedição, ou têm familiares suspeitos, são retirados da cidade, condições semelhantes afetam aqueles que são deficientes físicos ou mentais.

    Liberdade de imprensa


    Rádios ou aparelhos de televisão que podem ser comprados na Coréia do Norte são pré-configurados para receber apenas as freqüências do governo e selados para evitar freqüências dos outros países. É uma grave ofensa criminal manipular a máquina e receber ondas de rádio ou televisão vindas do estrangeiro.

    Direitos de pessoas com mobilidade condicionada


    Em 22 de março de 2006, a Associated Press da Coréia do Sul informou que um médico norte-coreano que desertou, Ri Kwang-chol, alegou que os bebês nascem com defeitos físicos são rapidamente mortos e enterrados. Um relatório das Nações Unidas refere ainda como as pessoas com deficiência são, abreviadas ou levadas para campos de concentração. Pessoas diagnosticadas com autismo e outras doenças relacionadas são muitas vezes perseguidos. Bebês deficientes são considerados impuros, assim como filhos de pais chineses ou cristãos.

    Prostituição


    O estado forçosamente recruta meninas de 14 anos a trabalhar no chamado kippumjo, um reduto de prostituição. Muitos são condenadas a casar com guardas de Kim Jong-il ou heróis nacionais, quando eles completam 25 anos de idade.

    Execuções públicas


    A Coréia do Norte retomou as execuções públicas em outubro de 2007 depois de terem diminuído nos anos seguintes, 2000 em meio a críticas internacionais. Em outubro de 2007, um chefe de uma fábrica na província de Pyongan. Foi condenado por fazer chamadas internacionais, à partir de 13 telefones que instalou em seu porão. Foi executado por um pelotão de fuzilamento na frente de uma multidão de 150.000 pessoas em um estádio. Em outro exemplo, 15 pessoas foram executadas publicamente, porque tentaram fugir para a China.

    O sistema prisional


    De acordo com um relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, as condições de prisão "são duras e ameaçadoras à vida. Grávidas reclusas sofrem abortos forçados em alguns casos, e em outros casos, os bebês são mortos após o nascimento em prisões. Governo da Coréia do Norte pratica, rotineiramente detenção, tortura e prisão de milhares de indivíduos alegados dissidentes ou sabotadores . O relatório afirma: "Métodos de tortura e abuso de força, incluídas espancamentos, choques eléctricos, longos períodos de exposição aos elementos externos (frio, calor, umidade). Humilhações como, nudez pública; reclusão por até várias semanas em pequenas celas, em que os prisioneiros não podiam ficar de pé ou se deitar, sendo forçados a a ficar imóveis por longos períodos, sendo pendurado pelos pulsos, e obrigando as mães, recentemente repatriados da China a assistir ao infanticídio de seus recém-nascidos" Desertores continuam a relatar que muitos prisioneiros morreram de tortura, doença, fome, exposição aos clima, ou uma combinação dessas causas. Shin Dong-Hyuk, um desertor nascido e confinado em um campo de prisioneiros políticos em Kaechon no sul da província de Pyongan por 22 anos, explicou que os espancamentos e torturas são comuns dentro do campo. Shin informou que ele foi torturado com brasas enquanto era pendurado no teto depois que um membro de sua família tentou escapar do campo.

    Prisão e Centros de Detenção


    Refugiados em ONGs, e relatórios de imprensa indicaram que havia vários tipos de prisões, centros de detenção e campos, incluindo campos de trabalho forçados e campos separados para prisioneiros políticos. Desertores descreveram que os campos podem chegam a cobrir 200 quilômetros quadrados. Descrevem sepulturas em massa, quartéis, locais de trabalho, e outras unidades prisionais. Aqueles condenados à prisão por crimes não-políticos são normalmente enviados para prisões de reeducação, onde prisioneiros, são submetidos a trabalho forçado intenso. Aqueles que foram considerados hostis ao regime, ou que cometeram crimes políticos, como a deserção, são enviados para campos de prisioneiros políticos por tempo indeterminado. Muitos prisioneiros em campos de prisioneiros políticos não tem esperança de sobreviver. O governo coreano continua a negar a existência de campos de prisioneiros políticos. Relatórios indicam que as condições nos campos de prisioneiros políticos são desumanas. Sistemáticos e graves abusos aos direitos humanos ocorrem durante a prisão e a detenção. Detidos e presos relatam,consistentemente, violência extrema e tortura diária. De acordo com os refugiados, os presos recebem pouca ou nenhuma comida e lhes são negados cuidados médicos e saneamento, não tem mudanças de roupa durante os anos do seu encarceramento e raramente são autorizados a tomar banho ou lavar as roupas.

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